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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:20
Direito civil. Dano moral.
Disparo de arma de fogo. Fixação do quantum.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:29
Condenado acusado de matar cunhada
Homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:00
Casal é condenado por comercializar anabolizantes falsificados
Réus também mantinham posse ilegal de arma de fogo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Indenização por danos causados em decorrência de acidente de trabalho.
Vigia. Ferimento causado por arma de fogo. Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:03
Causa de aumento de pena do art. 157, § 2º, i, do CP
Necessidade de comprovação da potencialidade lesiva da arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
HC. Roubo majorado. Causa de aumento de pena. Emprego de arma de fogo. Apreensão e perícia. Necessidade.
Emprego de arma de fogo. Apreensão e perícia. Necessidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:58
Habeas Corpus. Organização Criminosa. Falsa Identidade. Receptação. Prisão Preventiva
Porte ilegal de munição de arma de fogo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:23
Justiça condena servente acusado de porte ilegal de arma
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Apelação criminal. Estatuto do desarmamento.
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Porte ilegal de arma de fogo. Paciente que aceita proposta de suspensão condicional do processo prevista no artigo 89 da Lei nº 9.099/95.
Habeas corpus - porte ilegal de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso criminal.
Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:07
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas
Porte de arma de fogo de uso restrito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Acusado de matar comerciante é condenado
Intenção homicida, mediante disparo de arma de fogo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:24
Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília
Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Co-autoria e emprego de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2016 - 16:32
Porte Ilegal de Arma de Fogo com Numeração raspada
Ilegalidade da busca e apreensão havida. Inocorrência. Crime permanente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:40
Porte ilegal de arma de fogo. Pretensa absolvição.
Materialidade e autoria devidamente demonstradas. Provas suficientes para manter o decreto condenatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
Apelação criminal. Motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Exclusão das qualificadoras.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:20
Crime de porte ilegal de arma de fogo.
Apelações criminais. Insurgência contra a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:25
Apelação crime. Roubo majorado pela utilização de arma de fogo.
Pleito de reconhecimento do princípio da insignificância ou bagatela